AVISO DE PRIVACIDADE

Olá, bem-vindo ao Aviso de Privacidade da Portnet!

Nesse documento você encontrar informações sobre como seus dados são tratados no dia a dia da empresa e na prestação de nossos serviços, assim como a maneira pela qual elas podem exercer seus direitos. Este Aviso de Privacidade se destina a todos os usuários da Portnet e terceiros cujos dados pessoais eventualmente sejam tratados pela Portnet.

Se você tem qualquer dúvida sobre como seus dados são tratados ou deseja exercer seus direitos, entre em contato através do e- mail dpo@portnet.com.br.

Dados pessoais coletados

A tabela a seguir demonstra de forma didática quais são os dados pessoais utilizados pela Portnet, assim como a razão pela qual a informação é necessária e a origem dos dados.

Os dados pessoais tratados são essenciais para que a Portnet possa prestar os serviços para o qual é contratada de maneira adequada e precisa, assim como para permitir acesso às suas dependências e para oferecer serviços específicos.

Dados de candidatos a colaboradores são tratados exclusivamente para o processo de recrutamento, podendo ser armazenados por prazo determinado para contato com o titular caso surja uma vaga com seu perfil.

Caso o titular dos dados deseje saber mais sobre os prazos de guarda de seus dados pessoais e a forma de descarte adotada, deve entrar em contato através do e-mail dpo@portnet.com.br.

 

Atividade	Finalidade	Dados Coletados	Origem
Aba “Contato”	Resposta a qualquer mensagem que seja enviada pelo usuário por meio dessa ferramenta do website	Nome, Telefone, E-mail, Empresa em que trabalha	Próprio titular
Aba “Trabalhe Conosco”	Coleta de currículos para trabalhar no time da Portnet	Nome, Telefone, E-mail, currículo profissional	Próprio titular
Aba “Área do Cliente”	Contato para suporte ao cliente	Nome de usuário e senha	Próprio titular
Aba “Fale com um especialista”	Contato para possível lead Portnet	Nome, Telefone, E-mail, Empresa	Próprio titular
“Newsletter” Portnet	Envio de conteúdo pertinente às áreas de atuação da Portnet	Nome e e-mail	Próprio titular
Comunicação e Marketing da Portnet	Envio de conteúdo pertinente às áreas de atuação da Portnet	Nome; Empresa; Telefone; Cargo/Setor; E- e-mail corporativo; Localidade	Próprio titular

Todos os dados pessoais utilizados pela Portnet estão diretamente ligados à sua atividade fim, e são utilizadas apenas dentro das determinações da Lei 13.709/2018, e de acordo com a estrita necessidade.

Direitos do Titular

A Lei Geral de Proteção de Dados lhe garante uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. Dentre os diversos direitos previstos pela Lei, a Portnet acredita que os seguintes são relevantes para as atividades de tratamento que exerce:

Confirmação do Tratamento de seus Dados Pessoais: Garante que você possa perguntar se a Portnet trata seus dados pessoais.

Acesso: Garante que você possa solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais sendo tratados pela Portnet.

Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Garante que, conhecendo os seus dados tratados pela Portnet, você possa corrigi-los, retificá-los ou atualizá-los.

Anonimização, bloqueio ou exclusão dos Dados Pessoais: Este direito permite que você solicite a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de seus Dados Pessoais da base de dados do Portnet. Caso a solicitação seja legitima, seus dados serão anonimizados, bloqueados ou excluídos quando requisitado, exceto caso a Portnet precise mantê-los em sua base de dados por qualquer outro motivo legítimo, como por exemplo em função de obrigação legal ou para resguardar direitos da Portnet e de terceiros.

Caso você deseje solicitar atendimento a qualquer um de seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, pode ser necessário fornecer à Portnet alguns dados a fim de verificar sua identidade, acelerar a resposta à sua solicitação, e/ou garantir a segurança necessária ao procedimento.

A finalidade dessa atividade de tratamento de dados é averiguar se de fato os dados da pessoa requerente condizem com os do usuário sobre o qual diz respeito a requisição de informações ou de exclusão de dados. Fazemos isso para prevenir que terceiros obtenham acesso aos dados pessoais dos usuários do nosso site, bem como para impedir a autonomia desses terceiros não autorizados sobre as atividades de tratamento de dados que não lhes dizem respeito.

A maior parte das solicitações deverão ser respondidas em até 30 dias. Em casos especialmente complexos ou numerosos pode levar até 60 dias. Neste caso, o titular será notificado e mantido atualizado sobre o andamento da solicitação.

Em caso de dúvida, entre em contato através do e- mail dpo@portnet.com.br.

Cookies e Tags

“Cookies” são identificadores transferidos para o navegador ou dispositivo que informam ao administrador do site como e quando as páginas e recursos do site são visitados, incluindo quantas pessoas o acessaram e de que dispositivo acessaram.

“Tag” é uma denominação genérica para trechos de códigos que permitem a coleta de dados de usuários de um website, possibilitam a implementação de funcionalidades como vídeos e imagens, incluindo a utilização de cookies.

Quando um visitante navega pelo site, são inseridos cookies no navegador, que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para possibilitar:

• A operacionalização do site (cookies estritamente necessários);
• Obtenção de informações agregadas sobre os visitantes;
• Funcionamento de cookies de terceiros utilizados para publicidade.

O visitante pode optar por desabilitar o uso de cookies por meio das configurações do navegador, ou instalar um plugin que realize essa funcionalidade, correndo o risco, porém, de que certas partes do site não funcionem adequadamente.

Compartilhamento com terceiros

A Portnet possui parceiros em algumas áreas com os quais poderá compartilhar dados coletados por meio de seu site, principalmente com o fim de auxiliar o funcionamento deste. Assim, a Portnet reserva o direito de compartilhar dados pessoais de visitantes com as empresas indicadas abaixo, sempre observando todas as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados para resguardar os direitos dos titulares.

A Portnet não vende os dados pessoais coletados por meio de seu site.

Parceiros: Os dados coletados pelo site da Portnet podem ser compartilhados com os seguintes parceiros e para as seguintes finalidades:

Parceiros	Descrição do Serviço
Google Analytics (https://analytics.google.com)	Obter informações estatísticas sobre o uso e conversão do nosso site.
RD Station (https://www.rdstation.com/)	Usado para guardar a lista de todas as páginas que um visitante acessou dentro do mesmo domínio de forma a obter informações estatísticas sobre o uso e conversão de nosso website.
Facebook (https://pt-br.facebook.com/business/learn/facebook-ads-pixel)	Obter informações estatísticas sobre o uso e conversão do nosso site.
YouTube	Obter informações estatísticas sobre o uso e conversão do nosso site.
One trust	Armazenar informações sobre as preferências de cookies que os usuários escolhem.
Instagram	Obter informações estatísticas sobre o uso e conversão do nosso site.

Cumprimento de obrigação legal: Pode ser necessário, em função de obrigação legal ou ordem judicial, que a Portnet compartilhe dados pessoais de visitantes coletados por meio do site da empresa.

Tempo de Retenção

Os dados pessoais tratados pela Portnet serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, judiciais, contratuais, de prestação de contas ou requisição por autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores relativos quando não forem mais necessários ou relevantes para a oferta dos serviços, exceto em caso de existência de qualquer razão para sua manutenção, como por exemplo obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Portnet. A fim de determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, levamos em conta a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Segurança da Informação

Garantimos que todos os Dados Pessoais em nossa posse estão devidamente mantidos em base de dados locais e em “nuvem” de alto padrão de segurança, sendo aplicadas metodologias de proteção contra malwares, backups, métodos de criptografia e anonimização de dados, políticas de segurança interna e políticas de prevenção e combate contra incidentes de segurança, além de utilizarmos Next Generation Firewall (NGFW).

Contudo, mesmo que nossa empresa utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades para proteger seus Dados Pessoais contra incidentes de seguranças e mau uso, deixamos claro que não podemos garantir a total inviolabilidade de nossos mecanismos de segurança.

Transferência Internacional

A Portnet não transfere diretamente quaisquer dados pessoais coletados pelo seu site para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que se esforçam para adotar padrões adequados de privacidade e proteção de dados. A Portnet tem sede no Brasil e os dados que coleta são regidos pela legislação brasileira.

Contato

A Portnet possui um Comitê de Privacidade de Dados e um DPO – Data Protection Officer, responsáveis pela proteção de dados, cujos membros são aptos a tratar sobre qualquer questão envolvendo a proteção de dados.

Para entrar em contato com a Portnet a fim de esclarecer quaisquer dúvidas a respeito desta Política ou do tratamento de seus dados pessoais, enviar e-mail para dpo@portnet.com.br.

Atualizações

A fim de melhorar seus serviços, a Portnet pode atualizar esta Política de Privacidade, visando fornecer ao usuário do sistema mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o usuário acesse esta Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações.

Esta política de privacidade é efetiva a partir de agosto de 2021.

Glossário

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Um dado pessoal é aquela informação que, mesmo quando não identifica diretamente uma pessoa, pode ser usado para tal se combinado com outras informações.

Dado Sensível: São dados que, por sua sensibilidade, podem ser utilizados para fins discriminatórios. Exigem, por isso, um maior cuidado no seu tratamento. Embora a interpretação do que é um dado sensível possa ser contextual, para fins práticos, o atual entendimento é de que o rol apresentado pela Lei é exaustivo. São eles, portanto: os dados pessoais sobre origem racial ou étnica; sobre convicção religiosa; sobre opinião política; sobre filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Base Legal: São os fundamentos jurídicos que autorizam uma empresa a tratar dados pessoais. Toda atividade de tratamento de dados deve estar pautada em uma base legal. A Lei Geral define dez bases legais para dados pessoais e oito para os dados sensíveis, das quais seis são comuns tanto aos dados pessoais quanto sensíveis.

Titular de Dados: É a pessoa física a quem se referem os dados pessoais em questão.

Controlador: Quando uma empresa compartilha dados com outra para que a segunda trate dados para a primeira, há uma relação Controlador-Operador ou ocasionalmente uma relação Controlador-Controlador. O Controlador, nesses casos, é a organização que toma decisões em relação à forma como os dados serão tratados: a forma, a finalidade, os meios e outras diretrizes.

Operador: Numa relação Controlador-Operador, o Operador é aquele que trata dados para o Controlador de acordo com as instruções recebidas, sem poder de decisão sobre a finalidade e meios gerais, mas apenas sobre detalhes técnicos e operacionais. Ex: Um serviço de computação em nuvem contratado por uma empresa é um Operador.

Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais. A lei demonstra o quão abrangente é o termo: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; são todas formas de tratamento.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Colaboradores: Termo guarda-chuva utilizado para designar todas as pessoas naturais, sejam elas empregadas ou não, dedicadas de forma direta ou indireta à execução dos objetivos de uma empresa.

Data Protection Officer/Encarregado: É a pessoa (física ou jurídica) indicada pelo controlador ou operador para servir como canal de comunicação entre a empresa, titulares de dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados.